Liberdade e cautelares

Prisão, flagrante e audiência de custódia

Orientação sobre os primeiros passos após uma prisão, flagrante ou comunicação de audiência de custódia.

Atendimento mediante agendamento. Situações urgentes são avaliadas conforme disponibilidade, fase do procedimento e informações apresentadas.

Samuel Vera, advogado, de terno azul e gravata
Seu atendimento comSamuel VeraSamuel da Silva Vera · OAB/MS 28.006Conhecer o advogado

Orientação inicial

O que observar antes do atendimento.

A análise inicial considera como ocorreu a prisão, o local de custódia, os documentos lavrados e a audiência designada. Familiares podem reunir informações objetivas para permitir a identificação do procedimento e das medidas juridicamente cabíveis.

Situações que podem exigir avaliação

  • prisão em flagrante e localização da pessoa custodiada;
  • audiência de custódia já marcada;
  • mandado de prisão ou outra ordem de restrição;
  • dúvidas da família sobre identificação e acompanhamento do caso.

Entenda a situação

O que esta situação pode envolver.

A audiência de custódia é uma etapa de controle da prisão. O juiz examina a situação apresentada e decide, de forma fundamentada, sobre as medidas cabíveis. Essa audiência não substitui a análise posterior da acusação e das provas do processo.

A audiência de custódia decide se a pessoa é culpada?

Não. O foco é a legalidade e a necessidade da prisão e das medidas cautelares naquele momento. A responsabilidade penal é discutida nas etapas próprias do processo.

Consultar fonte oficial: Código de Processo Penal, art. 310

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Audiência de custódia: qual é a finalidade?

Entenda o objetivo dessa etapa e quais informações ajudam a organizar o primeiro contato.

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Prepare o atendimento

Informações para ter em mãos.

Estas informações ajudam na análise, mas você não precisa ter todas para iniciar a conversa. Combine com o escritório antes de enviar documentos ou dados sigilosos.

  1. 01

    nome completo da pessoa presa e cidade da ocorrência;

  2. 02

    delegacia, unidade prisional ou fórum, se conhecidos;

  3. 03

    data e horário aproximados da prisão;

  4. 04

    número do procedimento ou fotografia legível do documento, somente após orientação.

Importante

Cada caso exige análise própria. O conteúdo desta página não representa promessa de soltura nem antecipa a medida que poderá ser adotada.

Próximo passo

Não sabe por onde começar?

Conte o que aconteceu com suas palavras. Você pode iniciar a conversa mesmo sem saber o nome do processo ou ter todos os documentos. O escritório orientará o que precisa ser conferido.

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O WhatsApp abrirá com uma mensagem pronta, que você pode editar antes de enviar. Se houver prazo importante, informe-o no início da conversa.

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