Informações institucionais
Termos de Uso
Última atualização: 24 de setembro de 2026.
1. Finalidade do site
Este site apresenta informações institucionais e canais de contato de Samuel da Silva Vera Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ 62.222.268/0001-25, sob responsabilidade profissional de Samuel da Silva Vera, OAB/MS 28.006. Seu conteúdo é geral e informativo.
2. Ausência de aconselhamento automático
A navegação, o envio de mensagem ou o recebimento de uma resposta inicial não constituem parecer jurídico, contratação ou garantia de atuação. A orientação jurídica depende da análise individual do caso e da formalização do serviço.
3. Uso responsável
O usuário compromete-se a fornecer informações verdadeiras e a não utilizar os canais para fins ilícitos, abusivos ou que violem direitos de terceiros.
4. Comunicações eletrônicas
O contato por WhatsApp ou outros meios eletrônicos está sujeito à disponibilidade dos serviços de terceiros. Informações urgentes não devem depender exclusivamente de mensagens eletrônicas sem confirmação de recebimento.
5. Propriedade e conteúdo
Textos, identidade visual e demais elementos próprios deste site são protegidos pela legislação aplicável. É permitida a consulta para uso pessoal, sem autorização para reprodução comercial ou apresentação enganosa.
6. Legislação e contato
Aplicam-se as leis brasileiras. Dúvidas podem ser encaminhadas por qualquer um dos canais de atendimento: (11) 91890-8852, (67) 99141-5973, (84) 98672-5467 ou pelo e-mail samuelvera.adv@hotmail.com.