Ameaça no contexto doméstico

Defesa em casos de ameaça

Defesa do investigado ou acusado de ameaça no contexto de violência doméstica. Orientação sobre intimação, medida protetiva e eventual prisão.

Atendimento mediante agendamento. Situações urgentes são avaliadas conforme disponibilidade, fase do procedimento e informações apresentadas.

Samuel Vera, advogado, de terno azul e gravata
Seu atendimento comSamuel VeraSamuel da Silva Vera · OAB/MS 28.006Conhecer o advogado

Orientação inicial

O que observar antes do atendimento.

Recebeu uma intimação por ameaça ou precisa procurar defesa para um familiar? O primeiro passo é identificar o procedimento e o que já foi determinado. O atendimento considera os documentos, as mensagens e a versão da pessoa investigada ou acusada, com análise individual e sigilosa.

Situações que podem exigir avaliação

  • intimação para prestar depoimento sobre uma suposta ameaça;
  • investigação ou processo envolvendo mensagens, áudios ou conversas;
  • medida protetiva, proibição de contato ou notícia de descumprimento;
  • prisão em flagrante, audiência de custódia ou familiar que busca defesa.

Entenda a situação

O que esta situação pode envolver.

O crime de ameaça envolve anunciar um mal injusto e grave por palavras, mensagens, gestos ou outros meios. No contexto doméstico, a ameaça também pode integrar uma situação de violência psicológica. O enquadramento depende dos fatos e das provas: a defesa precisa examinar o contexto completo, e não apenas trechos isolados de uma conversa.

Uma acusação de ameaça leva à prisão automaticamente?

Não. É necessário analisar a situação concreta, a existência de flagrante ou ordem judicial e os requisitos legais aplicáveis. Se houve prisão, a defesa pode examinar sua legalidade e os pedidos cabíveis. A audiência de custódia não garante soltura: a decisão depende da análise judicial do caso.

E se também houver uma medida protetiva?

Leia e cumpra integralmente a decisão recebida. A defesa pode avaliar seu alcance e os pedidos judiciais cabíveis. Uma conversa, reconciliação ou acordo particular não autoriza descumprir a ordem. Não procure contato, inclusive por intermédio de familiares, em desacordo com as restrições fixadas.

Um familiar pode procurar a defesa?

Sim. Um familiar pode fazer o primeiro contato para buscar assistência ao investigado ou acusado. Antes de assumir o caso, o escritório confirma quem será representado, a forma de contratação e possíveis conflitos de interesses. A orientação própria da pessoa ofendida não se confunde com a defesa do acusado.

Consultar fonte oficial: Código Penal, art. 147

Consultar fonte oficial: Lei Maria da Penha, arts. 7º, 19, 22 e 24-A

Consultar fonte oficial: Código de Processo Penal, art. 310

Leitura relacionada

Recebi uma intimação. O que devo conferir primeiro?

Confira o documento, a data e o órgão emissor para organizar o primeiro contato com a defesa.

Abrir conteúdo com fontes oficiais

Prepare o atendimento

Informações para ter em mãos.

Estas informações ajudam na análise, mas você não precisa ter todas para iniciar a conversa. Combine com o escritório antes de enviar documentos ou dados sigilosos.

  1. 01

    cidade e estado, órgão responsável e número do procedimento, se conhecidos;

  2. 02

    documento recebido, data da intimação e eventual audiência ou prazo;

  3. 03

    existência de prisão ou medida protetiva e o conteúdo da decisão;

  4. 04

    mensagens, áudios e outros registros disponíveis: preserve os originais e a conversa completa, sem editar ou apagar.

Importante

A atuação é definida após análise do caso, sem promessa de soltura ou de encerramento do procedimento. Em situação de perigo imediato, procure os canais públicos de emergência. O atendimento jurídico não substitui a proteção pessoal urgente.

Próximo passo

Não sabe por onde começar?

Conte o que aconteceu com suas palavras. Você pode iniciar a conversa mesmo sem saber o nome do processo ou ter todos os documentos. O escritório orientará o que precisa ser conferido.

Falar com o escritório

Contato solicitado por você

Escolha seu canal de contato.

Os três WhatsApps atendem pessoas de qualquer região do Brasil. Ao enviar a mensagem, você solicita o retorno do escritório por esse canal.

O WhatsApp abrirá com uma mensagem pronta, que você pode editar antes de enviar. Se houver prazo importante, informe-o no início da conversa.

Prefere telefone ou e-mail?

Os mesmos contatos do escritório também estão disponíveis por ligação. Você pode escolher qualquer DDD.

E-mail: samuelvera.adv@hotmail.com

O envio de mensagem não representa contratação nem confirmação de atendimento imediato.

Funcionamento e segurança: necessários. A escolha é guardada neste navegador por até 180 dias.

Análise opcional: desligada. O Google Analytics mede visitas e aberturas voluntárias de contato somente na página inicial e em “O escritório”.

Essa análise não inclui páginas jurídicas nem autoriza a medição de anúncios abaixo.


Medição de anúncios: desligada. Se aceitar, o Google Ads poderá relacionar anúncios a cliques para abrir WhatsApp, telefone ou e-mail. Funciona no início, em “O escritório” e na página “Busca e apreensão de bens”.

O Google recebe dados técnicos, como identificadores de anúncio e clique, endereço da página, IP, horário e navegador. Não enviamos o texto da mensagem nem documentos. Não usamos essa medição para remarketing ou anúncios personalizados.

As escolhas são independentes e podem ser alteradas aqui. Recusar não impede o atendimento. Ao desligar a medição de anúncios já carregada, a página será atualizada.

Como tratamos os dados