Ameaça no contexto doméstico
Defesa em casos de ameaça
Defesa do investigado ou acusado de ameaça no contexto de violência doméstica. Orientação sobre intimação, medida protetiva e eventual prisão.
Atendimento mediante agendamento. Situações urgentes são avaliadas conforme disponibilidade, fase do procedimento e informações apresentadas.

Orientação inicial
O que observar antes do atendimento.
Recebeu uma intimação por ameaça ou precisa procurar defesa para um familiar? O primeiro passo é identificar o procedimento e o que já foi determinado. O atendimento considera os documentos, as mensagens e a versão da pessoa investigada ou acusada, com análise individual e sigilosa.
Situações que podem exigir avaliação
- intimação para prestar depoimento sobre uma suposta ameaça;
- investigação ou processo envolvendo mensagens, áudios ou conversas;
- medida protetiva, proibição de contato ou notícia de descumprimento;
- prisão em flagrante, audiência de custódia ou familiar que busca defesa.
Entenda a situação
O que esta situação pode envolver.
O crime de ameaça envolve anunciar um mal injusto e grave por palavras, mensagens, gestos ou outros meios. No contexto doméstico, a ameaça também pode integrar uma situação de violência psicológica. O enquadramento depende dos fatos e das provas: a defesa precisa examinar o contexto completo, e não apenas trechos isolados de uma conversa.
Uma acusação de ameaça leva à prisão automaticamente?
Não. É necessário analisar a situação concreta, a existência de flagrante ou ordem judicial e os requisitos legais aplicáveis. Se houve prisão, a defesa pode examinar sua legalidade e os pedidos cabíveis. A audiência de custódia não garante soltura: a decisão depende da análise judicial do caso.
E se também houver uma medida protetiva?
Leia e cumpra integralmente a decisão recebida. A defesa pode avaliar seu alcance e os pedidos judiciais cabíveis. Uma conversa, reconciliação ou acordo particular não autoriza descumprir a ordem. Não procure contato, inclusive por intermédio de familiares, em desacordo com as restrições fixadas.
Um familiar pode procurar a defesa?
Sim. Um familiar pode fazer o primeiro contato para buscar assistência ao investigado ou acusado. Antes de assumir o caso, o escritório confirma quem será representado, a forma de contratação e possíveis conflitos de interesses. A orientação própria da pessoa ofendida não se confunde com a defesa do acusado.
Consultar fonte oficial: Lei Maria da Penha, arts. 7º, 19, 22 e 24-A
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Recebi uma intimação. O que devo conferir primeiro?
Confira o documento, a data e o órgão emissor para organizar o primeiro contato com a defesa.
Abrir conteúdo com fontes oficiaisPrepare o atendimento
Informações para ter em mãos.
Estas informações ajudam na análise, mas você não precisa ter todas para iniciar a conversa. Combine com o escritório antes de enviar documentos ou dados sigilosos.
- 01
cidade e estado, órgão responsável e número do procedimento, se conhecidos;
- 02
documento recebido, data da intimação e eventual audiência ou prazo;
- 03
existência de prisão ou medida protetiva e o conteúdo da decisão;
- 04
mensagens, áudios e outros registros disponíveis: preserve os originais e a conversa completa, sem editar ou apagar.
A atuação é definida após análise do caso, sem promessa de soltura ou de encerramento do procedimento. Em situação de perigo imediato, procure os canais públicos de emergência. O atendimento jurídico não substitui a proteção pessoal urgente.
Contato solicitado por você
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