Patrimônio e ocupação

Posse, locação e medidas cíveis urgentes

Informações para situações envolvendo despejo, posse, ocupação e outras medidas cíveis com prazo ou risco imediato.

Atendimento mediante agendamento. Situações urgentes são avaliadas conforme disponibilidade, fase do procedimento e informações apresentadas.

Samuel Vera, advogado, de terno azul e gravata
Seu atendimento comSamuel VeraSamuel da Silva Vera · OAB/MS 28.006Conhecer o advogado

Orientação inicial

O que observar antes do atendimento.

Questões possessórias e locatícias dependem da relação entre as partes, dos documentos do imóvel, da origem da ocupação e da existência de ordem judicial. A urgência deve ser comprovada com elementos objetivos.

Situações que podem exigir avaliação

  • citação em ação de despejo ou cobrança locatícia;
  • reintegração ou manutenção de posse;
  • ordem de desocupação ou diligência já comunicada;
  • risco de dano ao imóvel ou ao exercício da posse.

Entenda a situação

O que esta situação pode envolver.

Em locações de imóveis urbanos, a Lei do Inquilinato disciplina a ação de despejo. Questões de posse podem seguir outro caminho. Uma cobrança, uma notificação particular e uma ordem judicial de desocupação não devem ser tratadas como se fossem o mesmo documento.

Uma notificação é igual a uma ordem judicial de desocupação?

Não. É preciso identificar quem emitiu o documento, o que ele determina e se já existe processo judicial. A conduta adequada depende dessa verificação.

Consultar fonte oficial: Lei do Inquilinato, Lei 8.245/1991

Prepare o atendimento

Informações para ter em mãos.

Estas informações ajudam na análise, mas você não precisa ter todas para iniciar a conversa. Combine com o escritório antes de enviar documentos ou dados sigilosos.

  1. 01

    cidade e identificação do imóvel;

  2. 02

    número do processo, se houver;

  3. 03

    data do documento, diligência ou fato relevante;

  4. 04

    contrato, notificação e prazo, após orientação para envio.

Importante

Evite confrontos ou medidas por conta própria. A análise jurídica deve considerar a documentação e as ordens eventualmente existentes.

Próximo passo

Não sabe por onde começar?

Conte o que aconteceu com suas palavras. Você pode iniciar a conversa mesmo sem saber o nome do processo ou ter todos os documentos. O escritório orientará o que precisa ser conferido.

Falar com o escritório

Contato solicitado por você

Escolha seu canal de contato.

Os três WhatsApps atendem pessoas de qualquer região do Brasil. Ao enviar a mensagem, você solicita o retorno do escritório por esse canal.

O WhatsApp abrirá com uma mensagem pronta, que você pode editar antes de enviar. Se houver prazo importante, informe-o no início da conversa.

Prefere telefone ou e-mail?

Os mesmos contatos do escritório também estão disponíveis por ligação. Você pode escolher qualquer DDD.

E-mail: samuelvera.adv@hotmail.com

O envio de mensagem não representa contratação nem confirmação de atendimento imediato.

Funcionamento e segurança: necessários. A escolha é guardada neste navegador por até 180 dias.

Análise opcional: desligada. O Google Analytics mede visitas e aberturas voluntárias de contato somente na página inicial e em “O escritório”.

Essa análise não inclui páginas jurídicas nem autoriza a medição de anúncios abaixo.


Medição de anúncios: desligada. Se aceitar, o Google Ads poderá relacionar anúncios a cliques para abrir WhatsApp, telefone ou e-mail. Funciona no início, em “O escritório” e na página “Busca e apreensão de bens”.

O Google recebe dados técnicos, como identificadores de anúncio e clique, endereço da página, IP, horário e navegador. Não enviamos o texto da mensagem nem documentos. Não usamos essa medição para remarketing ou anúncios personalizados.

As escolhas são independentes e podem ser alteradas aqui. Recusar não impede o atendimento. Ao desligar a medição de anúncios já carregada, a página será atualizada.

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